Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos

Empregada concursada. Desvio de função.

Comprovado o desvio funcional da empregada concursada para outro cargo, ela faz jus às diferenças salariais respectivas.

PF envia nota com detalhes de como agia quadrilha que fraudou Exame da OAB

Íntegra da nota enviada pelo diretor da PF ao presidente da OAB.

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.

Recursos de apelação desprovidos.

Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Menor é autorizado a fazer supletivo

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os reclamados apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos.

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.

Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica

A decisão foi unânime.

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ

O artigo 78-B da Lei 10.233/2001, que impõe sigilo aos processos que apurem infrações no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é alvo de questionamento no STF

Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários

O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do Ministério da Justiça, que está finalizando o texto do Marco Civil da Internet.

Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária.

Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.